Informação legal
Termos e Condições
Última atualização: 2026
1. Identificação
[A CONFIRMAR PELO CLIENTE], NIF [A CONFIRMAR PELO CLIENTE], Estrada Nacional 13, 236 Lugar de Outeiro, Belinho | Esposende, 4740-164 Portugal.
2. Orçamentos e encomendas
Os orçamentos são gratuitos e válidos por 30 dias. A encomenda considera-se confirmada após aceitação escrita do orçamento e pagamento do sinal acordado.
3. Prazos e montagem
Os prazos indicados são estimativos e contam a partir da medição final. O cliente deve garantir o acesso à obra e a existência das infraestruturas necessárias.
4. Garantias
O mobiliário beneficia da garantia legal aplicável a consumidores. As pedras Silestone, Dekton e Eclos dispõem de garantia do fabricante até 25 anos, nos termos das condições da marca.
5. Livro de Reclamações
Existe Livro de Reclamações disponível na loja e em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt.
6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidade de resolução extrajudicial, designadamente o CNIACC (www.cniacc.pt) ou o centro de arbitragem da sua área de residência, nos termos da Lei n.º 144/2015.
7. Propriedade intelectual
Textos, imagens e projetos apresentados neste site pertencem à Kitchen Decor e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
