Informação legal

Termos e Condições

Última atualização: 2026

1. Identificação

[A CONFIRMAR PELO CLIENTE], NIF [A CONFIRMAR PELO CLIENTE], Estrada Nacional 13, 236 Lugar de Outeiro, Belinho | Esposende, 4740-164 Portugal.

2. Orçamentos e encomendas

Os orçamentos são gratuitos e válidos por 30 dias. A encomenda considera-se confirmada após aceitação escrita do orçamento e pagamento do sinal acordado.

3. Prazos e montagem

Os prazos indicados são estimativos e contam a partir da medição final. O cliente deve garantir o acesso à obra e a existência das infraestruturas necessárias.

4. Garantias

O mobiliário beneficia da garantia legal aplicável a consumidores. As pedras Silestone, Dekton e Eclos dispõem de garantia do fabricante até 25 anos, nos termos das condições da marca.

5. Livro de Reclamações

Existe Livro de Reclamações disponível na loja e em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt.

6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidade de resolução extrajudicial, designadamente o CNIACC (www.cniacc.pt) ou o centro de arbitragem da sua área de residência, nos termos da Lei n.º 144/2015.

7. Propriedade intelectual

Textos, imagens e projetos apresentados neste site pertencem à Kitchen Decor e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.